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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:31
Reclusão para motorista que guiou 6 km na contramão da 101 e causou morte
Nelson Dalcégio foi submetido ao Tribunal do Júri da Comarca de Itapema e restou condenado à pena de oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:21
Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos
A 5ª Turma concedeu a correntistas, titulares de conta conjunta da Caixa Econômica Federal, receberem indenização por danos matérias e morais, devido a saques indevidos efetuados em sua conta-corrente.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:39
TJ concede prorrogação de licença-maternidade à servidora pública
Mandado de Segurança nº 18.546-7/101 (200903565492), de Goiânia. Acórdão de 26 de novembro de 2009.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:45
Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal
A alegação de que um buraco na BR-101 provocou o acidente que causou a morte de Sílvio Back, não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de agravo de intrumento. Exceção de incompetência. Direito do consumidor. Configuração do art. 101, I, CDC.
Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por BRASIL TELECOM S.A. contra a R.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Condenação. Tráfico de drogas. Apelação. Diminuição da pena. Possibilidade. Maus antecedentes. Valoração equivocada.
164, BR 101, no Município de Canguaretama, por ter sido encontrado em suas bagagens (três bolsas e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
As receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000): brevíssimos comentários.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.122, de 13/06/07
Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:46
Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 09:10
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:00
Negado pedido individual de acesso a BR
O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 22 de Maio de 2017 - 11:09
LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 19 DE MAIO DE 2017
Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 18:12
DNIT terá de indenizar família que sofreu acidente em Br
Ao tentar uma ultrapassagem, o condutor do veículo foi obrigado a se evadir para o acostamento. Neste momento, quando tentou retornar à pista em alta velocidade, capotou o automóvel ocasionando a morte de duas, das cinco pessoas que se encontravam em seu interior
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:09
Família será indenizada pela União por acidente na BR-116
indenização por danos morais e materiais à família vítima de acidente de trânsito na BR-116, em dezembro de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública. Meio-ambiente. Doação de bem do município à associação de pescadores.
- Doação de bens dominiais - Viabilidade, nos termos do art. 101 do CC - Ausência de interesse social.
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Array Publicado em 2010-03-02T14:47:00+00:00
Litigância de má-fé para empresa que usou de malícia para alterar verdade
José e levou em consideração os dados do boletim de ocorrência que registrou acidente ocorrido na BR-282, em São José.